De acordo com o disposto no Código de Ética aprovado pelo Comité de Ética do Grupo TITAN (doravante, “TITAN”) em 20 de setembro de 2018 e atualizado em 16 de setembro de 2019, está disponível um Canal de Ética aos colaboradores da TITAN, bem como a terceiras pessoas externas à TITAN, para comunicar ao Comité de Ética qualquer conduta inapropriada, irregular ou suscetível de violar a legislação vigente, o Código de Ética ou as políticas, protocolos e processos internos da TITAN.
As comunicações para o Comité de Ética podem ser enviadas por e-mail para
canaletico@fabfolch.com . Eles incluirão, a título de exemplo, o seguinte:
1. Detalhes do trasnmissor (nome e apelidos, telefone, e-mail e relacionamento com TITAN)
2. Dados da (s) pessoa (s) contra quem a comunicação é dirigida (nome e apelido e relacionamento com TITAN)
3. Data em que os factos relatados ocorreram
4. Descrição dos factos relatados
5. Documentos que comprovam os factos comunicados
Da mesma forma, as comunicações ao Comité de Ética podem ser enviadas através do seguinte formulário:
Dados da/s pessoa/s contra a/s qual se dirige a comunicação
Efetuada a comunicação ao Comité de Ética, este iníciará o respectivo processo de análise, investigação e deliberação, de acordo com o disposto no Protocolo de gestão, investigação e resposta às comunicações recebidas no Canal de Ética da TITAN aprovado. < br>
As pessoas que efetuam uma comunicação através dos canais de comunicação declaram e garantem que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, e mantém isenta a TITAN de quaisquer responsabilidades que possam surgir do incumprimento das referidas declarações e garantias.
A seguir são detalhadas as informações básicas sobre o tratamento de dados pessoais oriundas das comunicações ao Comité de Ética por meio do Canal Ético:
Registo, gestão, análise, investigação, resolução e resposta às comunicações do Comité de Ética através do Canal de Ética da TITAN, de acordo com o disposto no Código de Ética, bem como do Protocolo de Gestão, Investigação e Resposta às Comunicações recebidas no Canal de Ética da TITAN.
Cumprimento das obrigações legais da TITAN.
Criação e manutenção de sistemas de denúncias internas.
Satisfação dos interesses legítimos da TITAN.
Acesso, retificação, exclusão e portabilidade dos dados pessoais; limitação ou oposição ao tratamento dos mesmos; e apresentação de uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados.